Informativos
orientação para quem busca direção
No universo complexo das relações com o Poder Público, informação isolada não basta — é preciso ter rumo. Esta seção reúne conteúdos que oferecem não apenas explicações jurídicas, mas verdadeira orientação técnica para quem precisa tomar decisões com segurança diante da Administração Pública. E este espaço existe para ajudar você a encontrá-lo.
Informativo
Concurso público: principais erros da Administração que podem ser questionados
Nem todo erro em concurso é definitivo. Veja o que pode – e deve – ser contestado.
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O que é Direito Administrativo e por que ele afeta mais pessoas do que se imagina
Nem sempre é visível, mas o Direito Administrativo interfere em decisões que afetam sua vida e seu negócio. Descubra como.
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Certidão positiva impede o empenho pelo contratante público?
Entenda os limites legais dessa conduta e o que diz a jurisprudência sobre o tema.
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5 benefícios da assessoria jurídica em empresas
A assessoria jurídica é fundamental para garantir segurança nas decisões empresariais, evitar riscos legais e contribuir para o crescimento sustentável do negócio.
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Licitação: função, princípios e obrigações legais
Você sabe como o poder público contrata serviços e adquire produtos? Isso acontece por meio das licitações.
Informativo
Compliance e integridade nas empresas para aptidão à contratação pública
Em que proporção o compliance se insere no ambiente da contratação pública e como isso contribui para a gestão corporativa focada na análise da adequação dos processos?